projeto de lei

A INJUSTIÇA SOCIAL DA ISENÇÃO FISCAL E DA LISTA DE DOENÇAS GRAVES

23 de outubro de 2019 - Artigos

Mais uma vez um projeto de lei traz a lume o debate da isenção de imposto de renda para alguns beneficiados, sendo, neste caso, portadores de doenças graves previstas em lei. Porém, até que ponto esta lista...

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PENTE FINO NO INSS x CONCESSÃO NA JUSTIÇA

03 de maio de 2019 - Artigos

PROJETO QUER IMPEDIR INSS DE REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDA PELA JUSTIÇA O Projeto de Lei número 10694/18 propõe mudar a forma como as aposentadorias por invalidez concedidas pela justiça são revistas pelo INSS. Atualmente, se...

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GESTANTE PODE OU NÃO TRABALHAR EM AMBIENTE INSALUBRE?

17 de janeiro de 2019 - Artigos - Notícias

NOVO PROJETO ALTERA REFORMA TRABALHISTA Uma das principais medidas do governo Michel Temer foi a reforma trabalhista em 2017, que foi aprovada de maneira que pode ser considerada atípica. Alguns pontos do texto foram extremamente contestados, e...

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PERÍCIAS DO INSS PODEM SER TERCEIRIZADAS?

07 de dezembro de 2018 - Artigos

INSS deverá recorrer a outros órgãos para acelerar perícias, aprova Comissão de Assuntos Sociais Um projeto de lei (PLS 154/2018) recém-aprovado pela obriga o INSS a firmar parcerias e contratar peritos médicos de outros órgãos quando não...

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