EMERGÊNCIA A BORDO

“Se houver algum médico no avião por favor se identifique!”

E agora?

O médico é obrigado a atender? Mesmo que não seja especialista em área de atendimento de urgência ou mesmo clínica? Pode cobrar pelo atendimento? De quem cobrar? Qual é a responsabilização possível no caso de complicação ou óbito do passageiro? E se houver algum erro, o doutor é responsável? E no caso de recomendar alteração de rota para pouso emergencial? Em caso de óbito, quem emite o Atestado de Óbito?

É sabido que o número de atendimentos a bordo vem crescendo, e existem dados a mostrar que, atualmente, ao menos uma emergência médica ocorre a cada dia em voos comerciais que saem do Brasil, ou chegam ao pais. Em 2013 foram 371 casos em voos internacionais em que o Brasil foi origem ou destino: duas pessoas morreram.

Em todo o mundo, a empresa líder do setor fez 28.866 atendimentos médicos – 79 por dia – com 100 ocorrências de óbito.

Nestes números não estão incluídos os voos domésticos.

E eu como faço?

Sabendo que as estatísticas são altamente favoráveis à ocorrência a bordo, e tendo a consciência de que o médico tem o dever de prestar assistência/socorro (Princípio Fundamental VII do Código de Ética Médica), é natural que nos questionemos: como devo agir na minha próxima viagem? Não vou mais poder relaxar, tomar meus 2 copos de vinho, ou mesmo um ansiolítico para dormir? Vou ter que viajar em estado de prontidão?

Ou, quem sabe, farei de conta que estou dormindo e não ouvi o chamado? Mesmo sabendo que a omissão de socorro é crime tipificado no Código Penal?

O medo de ajudar e depois ser processado, a falta de condições técnicas para o atendimento, o cansaço, o vinho, e até a falta de experiência no atendimento emergencial, poderão suplantar os princípios éticos e morais? E justificariam a atitude omissa?

Não querendo ditar comportamento nem conduta, mas no intuito de oferecer elementos palpáveis para o médico viajante, sugerimos a leitura do excelente artigo escrito pelo advogado Ernesto Lippmann, publicado na página do Melhores Destinos (siga o link abaixo).

Após terminar a leitura você, assim como eu, vai ter a resposta para algumas das perguntas angustiantes que abrem o artigo, e, talvez como eu, vai concluir que a melhor maneira de enfrentarmos a situação é nos prepararmos minimamente para ela: conhecer quais são os acometimentos mais comuns (e como lidar com eles), conhecer e divulgar aos nossos pacientes, familiares e amigos a cartilha “Doutor, posso viajar de avião?” elaborada pela Dra. Vânia Elizabeth Ramos Melhado, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Aeroespacial (SBMA) e professora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, e também conhecer o que compete à tripulação e à companhia aérea, os programas de suporte médico que porventura ofereçam, e os procedimentos-padrão passíveis de adoção nestes casos.

Concluo com uma moção de apoio à sugestão do articulista ao final, quanto à criação de um seguro específico para a proteção da responsabilidade civil do médico que se preste a realizar o atendimento, e conclamando os médicos e a sociedade em geral para que debatam amplamente o assunto, e ofereçam sugestões para oportunizar o melhor atendimento aos viajantes-pacientes, e mais segurança e tranquilidade para o médico que viaja.

Nota sobre a cartilha disponibilizada:
Copyright © 2011 – Doutor, posso viajar de avião?
Cartilha de Medicina Aeroespacial
Conselho Federal de Medicina / Faculdade de Ciências Médicas
da Santa Casa de São Paulo
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Fone: (61) 3445 5900 – Fax: (61) 3346 0231
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